Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ao site Dr. Lucas Martins Advocacia Especializada, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Dr. Lucas Martins Advocacia, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

Modificar ou copiar os materiais;
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Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site Dr. Lucas Martins Advocacia são fornecidos 'como estão'. O Dr. Lucas Martins Advocacia não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Dr. Lucas Martins Advocacia não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

Atenção: A triagem online é uma avaliação de viabilidade preliminar baseada nos fatos descritos pelo usuário e não substitui uma consulta formal presencial ou parecer jurídico fundamentado.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhum caso o Dr. Lucas Martins Advocacia ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o Dr. Lucas Martins Advocacia ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Modificações dos Termos

O Dr. Lucas Martins Advocacia pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Estes termos são de caráter demonstrativo para o modelo institucional da Martins Advocacia, datados e efetivos a partir de 18 de Julho de 2026.